Observatório da Cidade
O que fazemos
Isso e muito mais




Regularização Fundiária
O conceito; ao realizar regularização fundiária é preciso atentar para os aspectos urbanísticos, que exigem o desenho das vias de circulação, a observância do tamanho dos lotes, a alocação de casas precárias ou situadas em situação de risco, tudo para que esse espaço urbano venha a realmente se integrar na cidade. Além disto, é imprescindível que se realize a regularização jurídica das área a fim de que se dê segurança aos moradores. E todo o processo deve levar em conta os aspectos ambientais e sociais, envolvendo toda a população.
Usucapião Extrajudicial
Vantagens de optar pela via extrajudicial.
Existem diversas vantagens em se optar pela via extrajudicial no procedimento de usucapião, Rapidez é uma delas.
Silêncio é concordância!
A redação original do § 2º do art. 216-A da Lei de Registros Públicos, trazida pelo Novo CPC, estabelecia que, se a planta .......
Direito Imobiliário
O direito imobiliário é o ramo do direito que trata e regulamenta vários aspectos legais do imóvel, o direito de propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma posse, seja como ramo especializado da doutrina jurídica.
Como parte do direito imobiliário pode-se citar o direito registral imobiliário, que cuida dos fenômenos jurídicos aliados ao registro de imóveis.